Política de Privacidade

Nesta política vimos dar-lhe informações sobre a forma como a empresa Urano Balsâmico - Unipessoal, Lda. recolhe e trata os seus dados pessoais, através da utilização da Loja online meaquasar.com, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto, incluindo quaisquer dados que possa fornecer através deste website quando comprar os seus produtos. 

É importante que leia esta política de privacidade para que esteja plenamente consciente de como estamos a utilizar os seus dados e porquê. 

Esta Política de Privacidade é atualizada regulamente, podendo ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que a consulte com regularidade. 

A presente versão está em vigor a partir de 15 de agosto de 2023.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na Loja online meaquasar.com (“Loja online”, “Nós” ou “MeaQuasar”) é a Urano Balsâmico - Unipessoal, Lda., com sede na Rua Barata Salgueiro, nº 37, 2º D, 1250-042 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e fiscal 517415925, que atua no mercado com a marca MeaQuasar. 

Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento de dados pessoais na nossa Loja online ou na nossa Loja, ou se quiser exercer os seus direitos neste domínio, poderá contactar-nos através do e-mail hello@meaquasar.com ou por carta enviada para os escritórios da MeaQuasar, para a Rua Barata Salgueiro, nº 37, 2º D, 1250-042 Lisboa.

Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas a si, que nos permitem identificá-lo direta ou indiretamente. Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si, que agrupámos da seguinte forma: 

COMPRAS NA LOJA ONLINE

Quando compra um dos produtos disponível na Loja online, terá de nos fornecer os dados necessários para a faturação e entrega: nome, endereço, código postal, localidade, região, país, e-mail, telefone, NIF (opcional).

Se pretender que a fatura seja emitida em nome de outra entidade, ou que a entrega seja realizada noutro local ou a outra entidade, poderá adicionar uma outra morada à sua conta ou preencher os formulários com dados de faturação e dados de entrega distintos, no qual se incluem campos como nome, e-mail, telefone, NIF (opcional), endereço, localidade, código postal, região, país. 

Utilizamos estes dados para processar a sua encomenda, emitir a fatura, entregar-lhe os produtos e responder aos seus pedidos de apoio após a venda. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo. 

NEWSLETTER 

A MeaQuasar envia regularmente newsletters promocionais aos clientes e visitantes que subscreveram a newsletter no website, para os informar sobre os seus produtos, novidades, campanhas e iniciativas de marketing. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o seu consentimento.

As newsletters que enviamos contêm um pixel de rastreio. Este pixel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes e subscritores. 

Poderá cancelar a receção da newsletter a qualquer momento e sem custos, clicando no link apresentado no rodapé da newsletter. Se o fizer, o seu e-mail será automaticamente eliminado da lista de destinatários e deixará de receber a newsletter.

FORMULÁRIO DE CONTACTO

Quando nos envia uma mensagem através do formulário de contacto disponível na Loja online, guardamos os seus dados de contacto (nome e e-mail) e a mensagem para responder ao seu pedido de forma personalizada, com base no fundamento legal do interesse legítimo da MeaQuasar em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos. 

CONTACTOS POR E-MAIL

Quando nos envia uma mensagem por e-mail, por exemplo a solicitar informações sobre os nossos produtos, trataremos os seus dados de contacto e o conteúdo da sua mensagem para responder ao seu pedido de contacto, com base nos fundamentos legais da necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a seu pedido ou do interesse legítimo da MeaQuasar em responder aos pedidos de contacto que lhe são dirigidos, consoante o objetivo da sua comunicação.

COOKIES

Utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para analisar os dados de tráfego das visitas ao site, incluindo informações sobre a forma como utiliza a nossa Loja online, para suportar as nossas atividades de marketing e para prevenir fraudes relacionadas com os meios de pagamento.

Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço de protocolo de Internet (IP), os seus dados de login, tipo e versão do browser, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões de plug-in do browser, sistema operativo e plataforma, outras tecnologias existentes nos dispositivos que utiliza para aceder ao website.

Os fundamentos legais para o tratamento destes dados são o seu consentimento, pelo que os cookies só serão instalados com a sua autorização. Sugerimos que leia a nossa Política de Cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.

Os dados que recolhemos serão tratados durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos. Quando o prazo máximo é atingido, os seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

Os prazos mais relevantes são os seguintes:

• Compras – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções, reclamações associadas à compra do produto ou prestação de serviços de assistência no âmbito da garantia, pelo período de 3 anos e 1 mês. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos. 
• Newsletter – Os seus dados serão tratados até que nos comunique que não quer continuar a receber a newsletter ou enquanto se mantiver como subscritor ativo, sendo considerado como tal o subscritor que abra a newsletter e/ou clique num dos seus links pelo menos uma vez no período de 2 anos. Os utilizadores inativos, que não tenham aberto nenhuma newsletter nos últimos 2 anos, serão excluídos da base de dados e os seus dados serão eliminados.
• Formulário de contacto – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 3 meses.
• Contactos por e-mail - Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para responder ao seu pedido. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa à compra que fizer ou, se não houver encomenda, serão eliminados ao fim de 3 meses.
• Cookies – Trataremos os seus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Pode consultar estes prazos na nossa Política de Cookies.

Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

• Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros
• Entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos
• Prestadores de serviços de transporte
• Prestadores de serviços de contabilidade
• Prestadores de serviços de marketing digital

Na maioria das situações, os dados pessoais que recolhemos serão tratados em Portugal ou nos países da União Europeia. Algumas informações poderão ser enviadas para outros países onde a empresa que fornece a infraestrutura da nossa loja está estabelecida ou onde esta tem prestadores de serviços, incluindo o Canadá (onde o Shopify está sedeado) e os Estados Unidos da América. 

Quando enviamos informações pessoais para fora do EEE, Reino Unido ou Suíça, fazemo-lo de acordo com a lei aplicável, nomeadamente a lei canadiana, que a Comissão Europeia considera oferecer um nível de proteção adequada.

Quando os dados pessoais são enviados para outros países, por exemplo, para entidades subcontratantes do Shopify, são solicitadas por esta empresa garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que ofereçam um nível adequado de proteção segundo os critérios da Comissão Europeia ou que assinem um acordo de tratamento de dados que inclua as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A MeaQuasar recorre a medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. 

Entre essas medidas, destacamos as seguintes:

• Todo o website e plataforma da loja online utiliza uma ligação encriptada HTTPS / SSL, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;
• Não guardamos no nosso servidor nenhum dado referente a sistemas de pagamento externos (cartões de crédito, débito ou referências multibanco). Esses dados são tratados e guardados apenas pelas entidades bancárias e de gestão e processamento de pagamentos que nos fornecem esse serviço;
• Guardamos os dados que obtemos em bases de dados encriptadas e fazemos backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema. O servidor de alojamento conta ainda com um sistema de firewall e de proteção standard para alojamentos web;
• Monitorizamos os acessos ao website para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware; 
• O número de pessoas com acesso aos seus dados é restrito e limitado às finalidades acima indicadas;
• Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico.

Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

• Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. É importante que os dados pessoais que temos sobre si sejam exatos e atuais. 
• Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
• Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Newsletter”.
• Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado com a Loja, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade. 
• Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, se considerar que os seus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a um pedido de exercício dos seus direitos. Poderá contactar a CNPD, através do e-mail geral@cnpd.pt ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/.